Como saber se uma criança especial pode frequentar o ensino regular?
Você saberia dizer qual a condição para que uma criança com deficiência possa frequentar a escola regular?
Legalmente, este questionamento não existe. Qualquer criança tem esse direito, que está garantido na Lei 7.853 de 1989, regulamentada em 1999. Em alguns casos, pode ser necessário fazer adaptações na escola, ter um cuidador individual ou também equipamentos específicos.
Em 2012 surge também a lei 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, regulamentada em 2014, que considera o autismo também uma deficiência.
Apesar de ser considerado crime, ainda vemos muitas escolas recusando matrículas ou se negando a ser inclusiva.
Mas o que é necessário para que a escola seja inclusiva? Não basta apenas aceitar a sua matrícula.
Então o que é necessário? Como podemos ajudar uma criança especial a melhorar seu aprendizado e desempenho escolar?
- Turma com número reduzido de alunos, que favorece a atenção e o aprendizado da criança, além de contribuir para a atenção individual do professor.
- Investimento na formação dos professores. Existem muitos tipos de deficiência, muitas formas de lidar com cada uma delas. Mas os profissionais precisam estar preparados e ser constantemente atualizados.
- Avaliação individual diferenciada, baseada no desenvolvimento da criança e não no “padrão”da turma.
- Atendimento especializado no contraturno é um direito também. Busque informações na Secretaria de Educação local.
Ainda é difícil escolher uma boa escola que trabalhe a inclusão de crianças especiais. O que tem ajudado as famílias dessas crianças é a união dos pais que lutam constantemente pelos direitos de seus filhos, e que vemos cada vez mais fortalecida!
Por Amanda Puly
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